Após a megaoperação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV), o presidente Lula sancionou a Lei 15.245/2025, proposta pelo senador Sergio Moro (União Brasil) — o ex-juiz que o condenou na Lava Jato.
A nova lei endurece as punições para quem tenta obstruir investigações ou ações contra o crime organizado, criando dois novos tipos de crime. Casos como as barricadas e ataques com drones no Complexo do Alemão passam a ser enquadrados na nova legislação, com penas que variam de 4 a 12 anos de prisão.
Além disso, o texto amplia a proteção a juízes, promotores, policiais e familiares, inclusive aposentados, que estejam sob risco por enfrentarem o crime organizado.
Nas redes sociais, Lula destacou que o governo “não tolera organizações criminosas”, enquanto Moro celebrou os “avanços na proteção aos agentes da lei”.
A proposta foi apresentada por Moro após a Polícia Federal descobrir um plano do PCC para assassiná-lo, e reforça o esforço do Estado para garantir segurança a quem combate o crime.
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